Execução Fiscal 5000268-19.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.421,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RONALDO DE JESUS DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2024, 11:00

Decisão interlocutória

19/06/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 10:48

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024, 10:43

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF04S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 12:31

Decisão interlocutória

18/03/2024, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/06/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/06/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/06/2023, 13:49

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2024, 11:00

Decisão interlocutória

19/06/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 20:01

19/06/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 10:48

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024, 10:43

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF04S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 12:31

Decisão interlocutória

18/03/2024, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/06/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/06/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/06/2023, 13:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/06/2023, 03:00

Intimação por Edital

20/04/2023, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023

20/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RONALDO DE JESUS DIAS EDITAL Nº 510010009753 EDITAL PARA CITAÇÃO DE RONALDO DE JESUS DIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50002681920224025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de RONALDO DE JESUS DIAS, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de RONALDO DE JESUS DIAS, CPF: 057.041.847-07, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 8.421,12 (oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e doze centavos – débito atualizado até 18/01/2022), inscrita sob número 4.006.000856/22-10 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 12/02/2022, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 18/04/2023. Eu, POLYANNA SILVA PEIXOTO, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000268-19.2022.4.02.5104/RJ

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023

19/04/2023, 13:19

Juntado(a)

08/03/2023, 15:44

Despacho

13/02/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/09/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

22/08/2022, 16:30

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 13

22/08/2022, 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

22/08/2022, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022, 15:23

Expedição de mandado - RJVRESECMA

16/08/2022, 15:05

Despacho

15/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/04/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/03/2022, 01:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/02/2022, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

31/01/2022, 10:58

Expedição de mandado - RJVRESECMA

28/01/2022, 18:04

Determinada a citação

26/01/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 12:51

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 14:26