Execução Fiscal 5000346-13.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.114,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO ALVES LIMA

CPF

Reu

L. F. A. LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

01/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2025, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/05/2025, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2025, 16:23

Despacho

06/05/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/04/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

01/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2025, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:07

12/06/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/05/2025, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2025, 16:23

Despacho

06/05/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/04/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/03/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:08

Decisão interlocutória

25/02/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/09/2024, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/09/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/09/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/08/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/08/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

21/08/2024, 15:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 19:08

Decisão interlocutória

15/08/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

09/08/2024, 15:16

Juntada de Petição

07/08/2024, 20:02

Expedição de mandado - RJBPISECMA

02/08/2024, 17:22

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:25

Despacho

14/06/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 12:56

Juntada de certidão

13/06/2024, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/04/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2024, 12:38

Determinada a intimação

09/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 13:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF04F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 11:55

Decisão interlocutória

26/03/2024, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/07/2023, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/06/2023, 13:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/06/2023, 03:00

Intimação por Edital

20/04/2023, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023

20/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: L. F. A. LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EDITAL Nº 510010019561 EDITAL PARA CITAÇÃO DE L. F. A. LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50003461320224025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de L. F. A. LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de L. F. A. LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS, CNPJ: 08.907.150/0001-95, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 2.114,46 (dois mil, cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos – débito atualizado até 20/01/2022), inscrita sob número Livro nº274 - Folha nº135 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 28/10/2021, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 18/04/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000346-13.2022.4.02.5104/RJ

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023

19/04/2023, 13:22

Juntado(a)

08/03/2023, 16:05

Despacho

24/02/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/09/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

09/09/2022, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

24/08/2022, 14:01

Expedição de mandado - RJBPISECMA

16/08/2022, 15:05

Despacho

15/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/04/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/03/2022, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/02/2022, 16:27

Expedição de mandado - RJVRESECMA

11/02/2022, 16:10

Determinada a citação

02/02/2022, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 16:54

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 05:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 20:09