Procedimento Comum Cível 5096643-96.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5096643-96.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 09:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

24/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

12/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

11/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096643-96.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO REINA RUIZ ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ181726) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento das custas judiciais complementares, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União, tornando-se desnecessário o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para esse fim. Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 21:18

Determinada a intimação

10/06/2025, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 05:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 05:52

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(42)