Procedimento Comum Cível 5010595-04.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 81.760,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEISE DAS GRACAS LOBO

OAB/ES 021317·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 07:11

Determinado o Arquivamento

04/03/2026, 06:51

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 14:08

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50105950420234025002/TRF2

03/03/2026, 14:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

08/09/2025, 16:23

Despacho

08/09/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/07/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/07/2025, 09:52

Juntada de Petição

07/07/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:47

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 07:11

Determinado o Arquivamento

04/03/2026, 06:51

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 14:08

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50105950420234025002/TRF2

03/03/2026, 14:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 06:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 13:47

08/09/2025, 16:23

Despacho

08/09/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/07/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/07/2025, 09:52

Juntada de Petição

07/07/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

12/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010595-04.2023.4.02.5002/ES AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) SENTENÇA DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que ora fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos dos §§2º, do art. 85, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 21:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/06/2025, 21:46

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/11/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/10/2024, 16:06

Juntada de Petição

09/10/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

08/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/09/2024, 21:48

Convertido o Julgamento em Diligência

06/09/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 21:48

Conclusos para julgamento

19/05/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/03/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 18:01

Não Concedida a tutela provisória

14/12/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 13:28

Juntado(a)

13/12/2023, 12:40

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 16:10

SENTENÇA

•10/06/2025, 21:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 18:01