Procedimento Comum Cível 5093587-16.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.608,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

GABRIEL DELANE SILVA BATISTA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

21/07/2025, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/07/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/06/2025, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

12/06/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/06/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/06/2025, 15:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093587-16.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL DELANE SILVA BATISTA ADVOGADO(A): FERNANDO OTERO CAAMANO (OAB PE041868) SENTENÇA Pelo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios, para agregar a fundamentação acima à decisão recorrida, sem efeitos infringentes. Intimem-se.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 21:18

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

10/06/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 21:18

Conclusos para julgamento

06/04/2025, 08:59

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

21/07/2025, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/07/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2025, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 20:10

27/06/2025, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

12/06/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/06/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/06/2025, 15:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093587-16.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL DELANE SILVA BATISTA ADVOGADO(A): FERNANDO OTERO CAAMANO (OAB PE041868) SENTENÇA Pelo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios, para agregar a fundamentação acima à decisão recorrida, sem efeitos infringentes. Intimem-se.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 21:18

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

10/06/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 21:18

Conclusos para julgamento

06/04/2025, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 20:11

Determinada a intimação

11/03/2025, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/03/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/02/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/02/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 16:06

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 16:06

Juntada de Petição

05/02/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/09/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/09/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência

13/09/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/09/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 17:35

Despacho

19/08/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 18:29

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/07/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/07/2024, 06:49

Despacho

04/07/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/05/2024, 12:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/05/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/04/2024, 08:56

Convertido o Julgamento em Diligência

04/04/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 07:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143752020234020000/TRF2

22/01/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/12/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/12/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/11/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/11/2023, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143752020234020000/TRF2

09/11/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/11/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143752020234020000/TRF2

26/10/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/10/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/09/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143752020234020000/TRF2

29/09/2023, 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 08:36

Decisão interlocutória

20/09/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 16:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143752020234020000/TRF2

14/09/2023, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50143752020234020000/TRF2

13/09/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/09/2023, 10:23

Não Concedida a tutela provisória

11/09/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/09/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 07:58

Juntada de certidão

04/09/2023, 07:58

Distribuído por sorteio

02/09/2023, 15:52

SENTENÇA

•20/02/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:28

OUTROS

•04/09/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 16:32