Execução Fiscal 0000820-63.2017.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0000820-63.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2026, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 17:46

Decisão interlocutória

18/11/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/08/2025, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/08/2025, 23:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2025 Prazo do edital: 28/07/2025 Prazo de citação/intimação: 04/08/2025

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 894080768418. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE GAS DOIS IRMAOS LTDA EXECUTADO: JOAO CLAUDIO MATIAS TEIXEIRA EXECUTADO: ANTONIO MAGRO SOBRINHU EDITAL Nº 500003639762 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JOAO CLAUDIO MATIAS TEIXEIRA, CPF: 10100456790 e ANTONIO MAGRO SOBRINHU, CPF: 11459124600 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.718,56 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 30214042504 CHAVE DO PROCESSO: 894080768418 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000820-63.2017.4.02.5001/ES

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025

11/06/2025, 14:03

Expedição de Edital - citação

14/03/2025, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

20/12/2024, 15:16

Despacho

23/09/2024, 06:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:39

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Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025

Expedição de Edital - citação

Juntada de peças digitalizadas

Despacho

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