Execução Fiscal 5024269-91.2019.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5024269-91.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2026, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/03/2026, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/03/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:06

Juntada de certidão

27/02/2026, 16:06

Decisão interlocutória

12/11/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/08/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/08/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2025 Prazo do edital: 30/06/2025 Prazo de citação/intimação: 12/08/2025

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 962106964519. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRANDAO E GUERRA CARNES ESPECIAIS LTDA - ME EDITAL Nº 500003642495 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) BRANDAO E GUERRA CARNES ESPECIAIS LTDA - ME, CNPJ: 19539937000168 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 23.478,46 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72 4 17 006431-15. CHAVE DO PROCESSO: 962106964519 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024269-91.2019.4.02.5001/ES

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025

11/06/2025, 14:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 15:19