Execução Fiscal 5030227-58.2019.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5030227-58.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

29/03/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 18:11

Juntada de certidão

17/03/2026, 18:11

Decisão interlocutória

10/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/09/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/09/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/09/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2025 Prazo do edital: 10/09/2025 Prazo de citação/intimação: 17/09/2025

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 823330401719. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: RICARDO MAGALHAES SARMENTO EDITAL Nº 500003640038 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS (ART. 8º, § 1º, DA LEI N.º 6.830/80). FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) RICARDO MAGALHAES SARMENTO, CPF: 02291674706 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.934,90 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00782/2017 CHAVE DO PROCESSO: 823330401719 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030227-58.2019.4.02.5001/ES

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025

11/06/2025, 15:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 18:50