Execução Fiscal 5008475-86.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 101.343,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ENY MARIA GARCIA DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

HUMBERTO BARBOSA DE MELLO

OAB/RJ 060314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/02/2025, 20:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2024, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/02/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/02/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:46

Juntado(a)

04/12/2023, 17:45

Decisão interlocutória

28/11/2023, 21:28

Juntado(a)

28/11/2023, 15:35

Juntada de Petição

27/11/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/11/2023, 01:05

Juntada de Petição

24/11/2023, 16:44

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/02/2025, 20:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2024, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 17:31

06/02/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/02/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:46

Juntado(a)

04/12/2023, 17:45

Decisão interlocutória

28/11/2023, 21:28

Juntado(a)

28/11/2023, 15:35

Juntada de Petição

27/11/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/11/2023, 01:05

Juntada de Petição

24/11/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/10/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 12:29

Decisão interlocutória

24/10/2023, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 21:59

Juntada de Petição

20/10/2023, 15:17

Juntado(a)

22/09/2023, 15:47

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/06/2023, 01:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/06/2023, 03:00

Intimação por Edital

01/06/2023, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023

20/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENY MARIA GARCIA DE ANDRADE EDITAL Nº 510010125116 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ENY MARIA GARCIA DE ANDRADE, CPF: 46594663704, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012102423484 e 7011905021375, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 106.431,09, valor(es) atualizado(s) em 03/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 17/04/2023. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008475-86.2022.4.02.5110/RJ

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023

19/04/2023, 21:47

Expedição de Edital - citação

19/04/2023, 21:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

12/01/2023, 22:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

12/12/2022, 17:50

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/12/2022, 20:11

Determinada a citação

05/10/2022, 14:22

Juntada de Petição

26/09/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 12:09

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:22