Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível
TRF22° GrauArquivado
Data de Distribuição
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Órgão julgador
Gabinete 23
Partes do Processo
JOSE CARLOS BARROS
CPF
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
CAIXA SEGURADORA S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 066864·CPF·Representa: Autor
MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO
OAB/RJ 101002·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
ANDRE PIRES GODINHO
OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu
GERSON DE CARVALHO FRAGOZO
OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0096408-22.2016.4.02.5102/RJ
INTERESSADO: MARIA REGINA DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO(A): SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
DESPACHO/DECISÃO
Evento 392: Nada a prover, eis que, já houve o trânsito em julgado da sentença a qual julgou improcedente o pedido.
Arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
12/06/2025, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
23/05/2025, 23:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
21/02/2025, 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
09/11/2023, 14:14
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023, 14:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/11/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/10/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/10/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/10/2023, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:56
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•03/10/2023, 19:52
ATO ORDINATÓRIO
•21/08/2023, 12:13
09/11/2023, 14:14
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023, 14:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/11/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/10/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/10/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/10/2023, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:56
Recurso Especial não admitido
03/10/2023, 19:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/10/2023, 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/09/2023, 11:22
Juntada de certidão
18/09/2023, 13:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/09/2023, 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/09/2023, 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/08/2023, 23:59
Juntada de Petição
31/08/2023, 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
24/08/2023, 11:33
Juntada de Petição
23/08/2023, 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2023, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023, 13:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/08/2023, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/07/2023, 15:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
30/06/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023, 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2023, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2023, 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/06/2023, 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/06/2023, 14:44
Juntada de certidão
15/06/2023, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/06/2023, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/06/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2023, 11:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP