Execução Fiscal 5008506-09.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 436.909,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCUS VINICIUS DA COSTA AMARAL

CPF

Reu

TS CAXIAS LANCHES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/05/2026, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2026, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/04/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/04/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2025, 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

21/01/2025, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

10/01/2025, 13:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/12/2024, 00:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedição de mandado de citação - 21/08/2024 17:50:15)

26/12/2024, 20:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:36

Determinada a citação

21/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/08/2024, 08:21

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/05/2026, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2026, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/04/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/04/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:03

14/04/2025, 14:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2025, 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

21/01/2025, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

10/01/2025, 13:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/12/2024, 00:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedição de mandado de citação - 21/08/2024 17:50:15)

26/12/2024, 20:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:36

Determinada a citação

21/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/08/2024, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/08/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2024, 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

20/05/2024, 20:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

20/05/2024, 20:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

02/04/2024, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

02/04/2024, 14:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/03/2024, 15:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/03/2024, 15:39

Decisão interlocutória

06/11/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/10/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:06

Juntado(a)

26/10/2023, 15:05

Juntado(a)

29/08/2023, 23:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/06/2023, 01:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/06/2023, 03:00

Intimação por Edital

02/06/2023, 09:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023

20/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TS CAXIAS LANCHES LTDA EDITAL Nº 510010125394 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TS CAXIAS LANCHES LTDA, CNPJ: 06039055000191, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042100588780 e 7042106827506, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 436.909,74, valor(es) atualizado(s) em 19/09/2022, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 17/04/2023. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008506-09.2022.4.02.5110/RJ

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023

19/04/2023, 22:24

Expedição de Edital - citação

19/04/2023, 22:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/01/2023, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023, 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/01/2023 11:15:44)

09/01/2023, 11:55

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

04/01/2023, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/12/2022, 17:15

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/12/2022, 20:11

Determinada a citação

05/10/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 01:00

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:22