Execução Fiscal 0007941-11.2018.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0007941-11.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2025, 10:25

Juntada de Petição

05/09/2025, 15:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2025 Prazo do edital: 28/07/2025 Prazo de citação/intimação: 04/08/2025

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 859485077218. EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: TREVO DAS PALMEIRAS LTDA EDITAL Nº 500003629776 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) TREVO DAS PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 02633747000102 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.398,32 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.131536.2018 e 20.131535.2018 CHAVE DO PROCESSO: 859485077218 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007941-11.2018.4.02.5001/ES

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025

11/06/2025, 15:27

Expedição de Edital - citação

11/03/2025, 17:33

Despacho

02/12/2024, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/09/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

06/09/2024, 18:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 20:12

INFORMAÇÃO

•23/08/2024, 14:29

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