Procedimento Comum Cível 5009444-91.2023.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009444-91.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 08:09

Juntado(a)

15/08/2025, 08:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

09/08/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/07/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/07/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:33

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

13/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009444-91.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: ELVIRA MOREIRA GOMEZ ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO ANTE O EXPOSTO, ante os limites objetivos da lide, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva da UNIÃO, EXCLUINDO-A da relação processual e da autuação. REMANESCENDO no polo passivo pessoa jurídica que não tem foro na Justiça Federal, DECLARO a incompetência deste Juízo e DETERMINO a remessa dos autos a uma das varas cíveis da Comarca de Niterói, na forma do artigo 109, I, da Constituição de 1988, c/c artigo 64, §§ 1º, 2º e 3º do CPC, com as homenagens deste Juízo. Ultrapassado o prazo para recurso, cumpra-se, com as cautelas de praxe.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 00:38

Convertido o Julgamento em Diligência

11/06/2025, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 00:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 00:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 20:02

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Convertido o Julgamento em Diligência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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