Cumprimento de sentença 5010413-18.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

02/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155254-14.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS)

31/08/2025, 17:25

Juntada de Petição

21/08/2025, 17:41

Baixa Definitiva

22/07/2025, 06:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011364 processada no TRF2 com o no. 51552541420254029666/TRF (CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS)

22/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011364 processada no TRF2 com o no. 51552541420254029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500011364

19/07/2025, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

02/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155254-14.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS)

31/08/2025, 17:25

Juntada de Petição

21/08/2025, 17:41

Baixa Definitiva

22/07/2025, 06:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011364 processada no TRF2 com o no. 51552541420254029666/TRF (CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS)

22/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011364 processada no TRF2 com o no. 51552541420254029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500011364

19/07/2025, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/07/2025, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

03/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010413-18.2023.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 01/07/2025 - Juntado(a)

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 11:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500011364

01/07/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/06/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

13/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010413-18.2023.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 11/06/2025 - Juntado(a)

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/06/2025, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 06:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500011364

11/06/2025, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/06/2025, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/05/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/05/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/05/2025, 10:47

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

21/05/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/05/2025, 20:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/04/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/02/2025, 08:03

Determinada a intimação

12/02/2025, 07:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/02/2025, 06:44

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 06:43

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

11/02/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/12/2024, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/12/2024, 09:52

Julgado procedente o pedido

09/12/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 22:27

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/10/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/10/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/10/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

08/10/2024, 19:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

04/09/2024, 17:54

Expedição de mandado - ESCACSECMA

28/08/2024, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/06/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/06/2024, 09:17

Determinada a intimação

14/06/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/04/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/04/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 23:05

Juntada de Petição

02/04/2024, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/02/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/01/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/12/2023, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/12/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/12/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/12/2023, 08:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2023, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 06:03

Não Concedida a tutela provisória

05/12/2023, 06:03

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/11/2023, 17:41

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 17:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 07:24

SENTENÇA

•09/12/2024, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 06:03