Procedimento Comum Cível 5007794-50.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 256.982,94

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL MOVIMENTO DO SABER EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS CORONA PATRICIO

OAB/ES 041809·CPF·Representa: Autor

PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/04/2026, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/02/2026, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

11/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

10/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 09:47

Convertido o Julgamento em Diligência

09/02/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/07/2025, 01:01

Juntada de Petição

01/07/2025, 09:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

13/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007794-50.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL MOVIMENTO DO SABER EIRELI ADVOGADO(A): MATHEUS CORONA PATRICIO (OAB ES041809) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 9 - 04/04/2025 - Não Concedida a Medida Liminar

12/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/04/2026, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/02/2026, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

11/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 09:25

10/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 09:47

Convertido o Julgamento em Diligência

09/02/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/07/2025, 01:01

Juntada de Petição

01/07/2025, 09:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

13/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007794-50.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL MOVIMENTO DO SABER EIRELI ADVOGADO(A): MATHEUS CORONA PATRICIO (OAB ES041809) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 9 - 04/04/2025 - Não Concedida a Medida Liminar

12/06/2025, 00:00

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

11/06/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

11/06/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 08:55

Juntada de Petição

10/06/2025, 18:35

Juntada de Petição

10/06/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/04/2025, 16:17

Não Concedida a Medida Liminar

04/04/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/04/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/04/2025, 16:15

Determinada a intimação

31/03/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 12:56

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2025, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 11:58