Execução Fiscal 5071343-30.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 838.799,41
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
FLUENCY SERVICOS LTDA
CNPJ
26.***.***.0001-27
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Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
FLAVIO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO
OAB/RJ 186677
·
CPF
059.***.***-20
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/02/2024, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 11:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/01/2024, 01:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/01/2024, 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/01/2024, 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/01/2024, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 17:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/01/2024, 17:03
Decisão interlocutória
15/01/2024, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/12/2023, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/12/2023, 16:58
Indeferido o pedido
18/12/2023, 17:07
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Todas as movimentações
(67)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/02/2024, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 11:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/01/2024, 01:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/01/2024, 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/01/2024, 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/01/2024, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 17:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/01/2024, 17:03
Decisão interlocutória
15/01/2024, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/12/2023, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/12/2023, 16:58
Indeferido o pedido
18/12/2023, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023, 17:07
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023, 15:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/11/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/11/2023, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023, 12:24
Juntado(a)
27/10/2023, 12:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/09/2023, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023, 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/09/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023, 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023, 08:46
Decisão interlocutória
31/08/2023, 08:46
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023, 17:05
Juntada de Petição
28/08/2023, 16:54
Juntado(a)
24/08/2023, 20:33
Decisão interlocutória
27/06/2023, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023, 20:38
Juntada de certidão
26/06/2023, 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2023, 13:49
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/06/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/06/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023
24/04/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023
24/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLUENCY SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010096631 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50713433020224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 744846935122 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50713433020224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FLUENCY SERVICOS LTDA, CNPJ: 26137628000127, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062201582943, 7072200407045, 7072100907682, 7062103942384, 7042112154038 e 7042000925938, natureza: DÍVIDA ATIVA- - SIMPLES - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a parte executada FLUENCY SERVICOS LTDA, CNPJ: 26137628000127, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 838.799,41 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/04/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071343-30.2022.4.02.5101/RJ
24/04/2023, 00:00
Intimação por Edital
18/04/2023, 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2023
18/04/2023, 14:52
Expedição de Edital - citação
14/04/2023, 19:16
Determinada a citação
13/04/2023, 13:38
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023, 12:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023, 12:56
Juntada de Petição
12/04/2023, 16:38
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2023, 23:59
Juntada de Petição
04/04/2023, 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 15:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/03/2023, 15:22
Despacho
30/03/2023, 07:35
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023, 06:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2023, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2023, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2023, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023, 20:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/03/2023, 20:20
Decisão interlocutória
04/03/2023, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2023, 08:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/12/2022, 14:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022, 16:04
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2022, 17:46
Decisão interlocutória
26/09/2022, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022, 15:29
Distribuído por sorteio
16/09/2022, 20:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
15/01/2024, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•
18/12/2023, 17:07
DESPACHO/DECISÃO
•
31/08/2023, 08:46
DESPACHO/DECISÃO
•
27/06/2023, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•
13/04/2023, 13:38
DESPACHO/DECISÃO
•
30/03/2023, 07:35
DESPACHO/DECISÃO
•
04/03/2023, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•
26/09/2022, 18:13