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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita
10/05/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/05/2026, 22:25
Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 145
04/05/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 145
30/04/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2026, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2026, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2026, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2026, 17:10
Determinada a intimação
29/04/2026, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2026, 12:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
25/04/2026, 03:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:15
Juntada de Petição
02/04/2026, 19:15
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2026, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2026, 13:26
04/05/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 145
30/04/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2026, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2026, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2026, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2026, 17:10
Determinada a intimação
29/04/2026, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2026, 12:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
25/04/2026, 03:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:15
Juntada de Petição
02/04/2026, 19:15
Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 135
26/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 135
25/03/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2026, 13:26
Determinada a intimação
24/03/2026, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2026, 17:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
27/02/2026, 03:12
Juntada de Petição
26/02/2026, 15:04
Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127
19/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127
12/02/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127
11/02/2026, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2026, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2026, 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para decisão/despacho - 05/02/2026 14:28:48)
11/02/2026, 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/02/2026, 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
30/01/2026, 03:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/01/2026, 22:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/01/2026, 03:02
Juntada de Petição
22/01/2026, 11:11
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 113
22/01/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 113
21/01/2026, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita
29/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/12/2025, 21:34
Decisão interlocutória
19/12/2025, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2025, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2025, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2025, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2025, 15:21
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2025, 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/11/2025, 03:04
Juntada de Petição
27/11/2025, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/11/2025, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita
09/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
04/11/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
03/11/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2025, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2025, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2025, 12:10
Decisão interlocutória
30/10/2025, 12:10
Juntada de Petição
06/10/2025, 19:15
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2025, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/09/2025, 11:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
05/09/2025, 01:04
Juntada de Petição
04/09/2025, 17:33
Juntada de Petição
04/09/2025, 16:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025, 01:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 85
22/08/2025, 23:59
Juntada de Petição
21/08/2025, 14:24
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
14/08/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
13/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025, 15:38
Concedida a tutela provisória
12/08/2025, 15:38
Juntada de Petição
01/08/2025, 07:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
10/07/2025, 01:05
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025, 14:32
Juntada de Petição
09/07/2025, 14:24
Juntada de Petição
08/07/2025, 19:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:39
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
13/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
12/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026229-97.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MEI INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADO(A): VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN (OAB RJ166585)
ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB SP133737)
RÉU: FOODMATE BV
ADVOGADO(A): CLESIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR (OAB RJ126118)
ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDO ANTONIAZZI (OAB RJ143897)
ADVOGADO(A): FELIPE BARROS OQUENDO (OAB RJ163788)
ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348)
ADVOGADO(A): PAULA DE MORAES COUTO (OAB RJ233095)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 66: A ré FOODMATE formula pedido de prorrogação de prazo por mais 15 dias para a apresentação de quesitos. Defiro o pedido, como requerido.
Concedo igual prazo à parte autora para fins de quesitos e indicação de assistentes técnicos, como já determinado na decisão objeto do evento 60,
Ressalto que o INPI já cumpriu tal determinação, conforme evento 68.
Cumprido, venham conclusos para apreciação do pedido de suspensão do feito formulado pela parte autora no evento 65.
Intimem-se.
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025, 09:36
Decisão interlocutória
11/06/2025, 09:36
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/04/2025, 18:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/04/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025, 20:04
Juntada de Petição
02/04/2025, 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
17/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025, 12:22
Decisão interlocutória
07/03/2025, 12:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/02/2025, 01:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/02/2025, 13:02
Juntada de Petição - FOODMATE BV (RJ180348 - PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA / RJ233095 - PAULA DE MORAES COUTO / RJ236211 - ISABELLE ILICCIEV LAGE)
19/02/2025, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025, 16:32
Juntada de Petição
19/02/2025, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/02/2025, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025, 13:53
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025, 13:52
Juntada de Petição
17/01/2025, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2024, 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DURAVANT BRAZIL LTDA - EXCLUÍDA
04/12/2024, 16:06
Decisão interlocutória
02/12/2024, 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024, 23:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
27/11/2024, 23:29
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024, 18:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/11/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/10/2024, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 14:28
Juntada de Petição
28/10/2024, 20:22
Juntada de Petição
25/10/2024, 12:36
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/09/2024, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/09/2024, 19:25
Despacho
25/09/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 17:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/09/2024, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024, 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024, 01:05
Juntada de Petição
16/09/2024, 07:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024, 10:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
30/07/2024, 01:06
Juntada de Petição
29/07/2024, 19:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/06/2024, 23:59
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
14/06/2024, 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024, 15:32
Determinada a intimação
13/06/2024, 15:32
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/06/2024, 12:30
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024, 15:29
Juntada de Petição
29/05/2024, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024, 11:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024, 23:59
Intimado em Secretaria
10/05/2024, 17:46
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
10/05/2024, 17:43
Não Concedida a tutela provisória
10/05/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024, 17:42
Juntada de Petição
07/05/2024, 11:36
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 26/04/2024 Número de referência: 1176961