Procedimento Comum Cível 5004887-82.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPor Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 26.824,07

Órgão julgador

-

Partes do Processo

PAULO ANTONIO DOS REIS DOMINGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DA COSTA DE ANDRADE

OAB/RJ 157842·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/03/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/02/2026, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

22/01/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

21/01/2026, 03:07

Convertido o Julgamento em Diligência

20/01/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 16:32

Juntado(a)

12/01/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/10/2025, 14:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 69

15/10/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/10/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/10/2025, 12:35

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/03/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 13:50

12/02/2026, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

22/01/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

21/01/2026, 03:07

Convertido o Julgamento em Diligência

20/01/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 16:32

Juntado(a)

12/01/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/10/2025, 14:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 69

15/10/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/10/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/10/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/10/2025, 20:25

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

08/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

07/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

06/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 13:12

Juntada de Petição

06/10/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/10/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

30/09/2025, 12:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

29/09/2025, 19:43

Expedição de mandado - Prioridade - RJITBSECMA

23/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/09/2025, 22:22

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

22/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

19/09/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/09/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/09/2025, 16:32

Determinada a intimação

18/09/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/06/2025, 08:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

13/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004887-82.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: PAULO ANTONIO DOS REIS DOMINGUES ADVOGADO(A): LEANDRO DA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ157842) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de perícia médica, nomeando perito do Juízo o(a) Dr(a). ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA, CRM/RJ 76084-6, com especialidade em OFTALMOLOGIA. Designo o dia 06/08/2025, às 13h00, para a realização do exame pericial

12/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

11/06/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ANTONIO DOS REIS DOMINGUES <br/> Data: 06/08/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr. ANDERSON PUREZA - Itaboraí V - COEV Itaboraí (CLÍNICA DE OLHOS ESPAÇO VISÃO). Avenida Luiz Fernando de Oliveira Nanci, nº 37, Nacilândia, Itaboraí/RJ <br/> Perito: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA

10/06/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/06/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41

21/05/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 41

18/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/05/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 17:50

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:47

Juntado(a)

08/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

06/05/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/04/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 14:25

Determinada a intimação

11/04/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/03/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 16:43

Determinada a intimação

20/02/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/02/2025, 23:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/11/2024, 13:59

Determinada a citação

27/11/2024, 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/11/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 15:29

Juntada de Petição

27/11/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/11/2024, 01:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/11/2024, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/11/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

27/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 11:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/10/2024, 17:46

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 11:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJRES01S)

15/10/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 13:44