Execução Fiscal 5004378-24.2023.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 657.816,01

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RIO MAIS PLANO ASSISTENCIAL FUNERAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

MYKE OLIVEIRA GOMES

OAB/RJ 156762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052185220254020000/TRF2

30/09/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/09/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/09/2025, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 115

25/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 115

24/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/09/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

23/09/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/09/2025, 10:56

Despacho

22/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052185220254020000/TRF2

29/07/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/06/2025, 21:15

Todas as movimentações(123)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052185220254020000/TRF2

30/09/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/09/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/09/2025, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 115

25/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 115

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 12:11

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24/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/09/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

23/09/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/09/2025, 10:56

Despacho

22/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052185220254020000/TRF2

29/07/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/06/2025, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

13/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004378-24.2023.4.02.5105/RJ EXECUTADO: RIO MAIS PLANO ASSISTENCIAL FUNERAL LTDA ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762) DESPACHO/DECISÃO Ante a informação de parcelamento na esfera administrativa, SUSPENDO a presente execução na forma do artigo 922 do CPC até que sobrevenha manifestação das partes acerca da quitação do débito ou rescisão do aludido parcelamento. Intime-se a exequente para ciência da presente, bem como de que qualquer petição protocolizada, cujo pedido formulado não demande prosseguimento do feito, deverá a Secretaria providenciar apenas a sua juntada, permanecendo os autos em local próprio, no aguardo de nova manifestação da parte interessada que possibilite o impulso regular da execução.

12/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/06/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/06/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/06/2025, 09:37

Decisão interlocutória

07/06/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052185220254020000/TRF2

28/05/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/05/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/05/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/05/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - PETIÇÃO - 06/05/2025 11:16:11)

13/05/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/05/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

13/05/2025, 07:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

13/05/2025, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2025, 23:50

Expedição de ofício

12/05/2025, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/05/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/05/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/05/2025, 11:12

Despacho

08/05/2025, 11:11

Juntada de Petição

07/05/2025, 14:13

Juntado(a)

07/05/2025, 11:52

Juntada de Petição

06/05/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 13:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

06/05/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/05/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/05/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/05/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025, 12:38

Despacho

01/05/2025, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2025, 13:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005218-52.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3

29/04/2025, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052185220254020000/TRF2

29/04/2025, 15:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 57 Número: 50052185220254020000/TRF2

25/04/2025, 00:44

Juntada de Petição

16/04/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/03/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/03/2025, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/03/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 13:17

Decisão interlocutória

21/03/2025, 12:50

Juntada de Petição

20/03/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 07:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

20/03/2025, 07:07

Juntada de Petição

19/03/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 10:50

Despacho

13/03/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 18:15

Juntada de Petição

12/03/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/02/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/02/2025, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2025, 17:33

Despacho

17/02/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2025, 06:15

Juntada de Petição

21/01/2025, 15:33

Juntada de Petição

21/01/2025, 13:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/02/2024, 08:32

Juntada de certidão

16/02/2024, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/02/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/12/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/12/2023, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023, 15:13

Decisão interlocutória

18/12/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 18:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22

14/12/2023, 18:52

Juntada de Petição

14/12/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:56

Despacho

12/12/2023, 10:59

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 13:04

Juntada de Petição

08/12/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 09:24

Juntada de Petição

04/12/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/11/2023, 01:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/11/2023, 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

22/11/2023, 09:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/11/2023, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

13/11/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023, 13:18

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

07/11/2023, 14:40

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

07/11/2023, 14:31

Determinada a citação

06/11/2023, 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2023, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 19:18

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 08:33

PETIÇÃO

•08/11/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 21:25