Execução Fiscal 5036734-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.138.243,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DEEP FREEZE CONGELADOS ARTESANAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARIANE DE OLIVEIRA BORBA

OAB/PE 024967·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY

OAB/RJ 169139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

04/03/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/03/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/03/2026, 17:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

03/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/03/2026, 15:14

Decisão interlocutória

23/02/2026, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2026, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/12/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/12/2025, 10:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2025, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2025, 11:53

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

04/03/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/03/2026, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/03/2026, 17:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 11:53

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legal

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03/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/03/2026, 15:14

Decisão interlocutória

23/02/2026, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2026, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/12/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/12/2025, 10:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2025, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2025, 11:53

Determinada a intimação

28/11/2025, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 19:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2025, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/11/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/11/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/11/2025, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

05/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

04/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2025, 11:14

Despacho

31/10/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2025, 14:32

Despacho

28/08/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 20:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/08/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:39

Juntada de Petição

15/06/2025, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

13/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036734-50.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DEEP FREEZE CONGELADOS ARTESANAIS LTDA ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) DESPACHO/DECISÃO Evento 20: Aguarde-se a execução suspensa pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte executada para comprovar a adesão à transação/parcelamento, bem como a aceitação da referida adesão por parte da União.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2025, 09:53

Decisão interlocutória

05/06/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/05/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 10:25

Despacho

25/04/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/02/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:38

Juntado(a)

13/02/2025, 15:34

Juntada de Petição

13/02/2025, 15:32

Juntada de Petição - DEEP FREEZE CONGELADOS ARTESANAIS LTDA (RJ169139 - MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY)

13/02/2025, 15:23

Juntada de Petição

13/01/2025, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/11/2024, 03:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/10/2024, 21:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/10/2024, 12:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/09/2024, 17:45

Decisão interlocutória

11/07/2024, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:19