Execução Fiscal 5001493-49.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.096,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO CARIJO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

15/05/2026, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2026, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 17:10

Juntada de Petição

10/04/2026, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 18:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/10/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(64)

Decisão interlocutória

15/05/2026, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2026, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 17:10

Juntada de Petição

10/04/2026, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 18:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/10/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2023, 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/09/2023, 12:53

Decisão interlocutória

31/08/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CARLOS EDUARDO CARIJO DE CASTRO EDITAL Nº 510011268797 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50014934920234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de CARLOS EDUARDO CARIJO DE CASTRO, CPF: 08601004725 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos) CDA(s) 2019004269, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE CARLOS EDUARDO CARIJO DE CASTRO, CPF: 08601004725 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001493-49.2023.4.02.5101/RJ

30/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:02

Despacho

29/08/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:53

Expedição de Edital - intimação

29/08/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/08/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/08/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 12:00

Juntado(a)

24/08/2023, 11:57

Juntado(a)

14/08/2023, 12:44

Decisão interlocutória

14/08/2023, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 08:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/07/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/07/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 09:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/07/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/06/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/06/2023, 13:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/06/2023, 03:00

Intimação por Edital

25/04/2023, 08:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CARLOS EDUARDO CARIJO DE CASTRO EDITAL Nº 510010109475 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50014934920234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de CARLOS EDUARDO CARIJO DE CASTRO, CPF: 08601004725 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos) CDA(s) 2019004269, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CARLOS EDUARDO CARIJO DE CASTRO, CPF: 08601004725. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001493-49.2023.4.02.5101/RJ

24/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 08:52

Expedição de Edital - citação

19/04/2023, 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

03/04/2023, 21:36

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2023, 15:28

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2023, 12:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023, 13:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/02/2023, 22:19

Determinada a citação

07/02/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 11:59

Alterado o assunto processual

22/01/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:52