Cumprimento de sentença 5000978-13.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

GABRIEL CARVALHO JERONIMO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA

OAB/RJ 171527·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

29/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

21/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

20/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

17/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

17/10/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

17/10/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

15/10/2025, 16:27

Expedição de ofício

15/10/2025, 16:27

Determinada a intimação

01/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

29/09/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

26/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

25/09/2025, 02:06

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

29/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

21/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

20/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 16:29

17/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

17/10/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

17/10/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

15/10/2025, 16:27

Expedição de ofício

15/10/2025, 16:27

Determinada a intimação

01/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

29/09/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

26/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

25/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 169

24/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/09/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

23/09/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

22/09/2025, 16:19

Determinada a intimação

22/09/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

12/06/2025, 19:25

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

12/06/2025, 19:25

Juntada de Petição

08/05/2025, 14:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

02/05/2025, 21:31

Juntada de Petição - (P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/05/2025, 21:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

02/05/2025, 07:43

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/05/2025, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

24/03/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

24/03/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

22/03/2025, 11:03

Expedição de ofício

22/03/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/03/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

20/03/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

18/03/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

18/03/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/03/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

18/03/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

18/03/2025, 08:48

Expedição de ofício

18/03/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

18/03/2025, 08:48

Expedição de ofício

18/03/2025, 08:48

Determinada a intimação

18/03/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 08:47

Juntada de Petição - (P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

18/02/2025, 12:40

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

01/02/2025, 17:00

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

29/01/2025, 19:11

Juntada de Petição - (P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

29/01/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

16/12/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

16/12/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

19/11/2024, 01:02

Juntada de Petição

18/11/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/10/2024, 20:20

Determinada a intimação

23/10/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 12:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/08/2024, 12:34

Juntada de Petição

27/06/2024, 11:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

27/04/2024, 11:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

23/04/2024, 11:58

Baixa Definitiva

01/03/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/02/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/02/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/02/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 117

28/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

23/02/2024, 18:02

Expedição de ofício

23/02/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

23/02/2024, 18:02

Expedição de ofício

23/02/2024, 18:02

Expedição de ofício

23/02/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

23/02/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/02/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 19:07

Determinada a intimação

25/01/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 10:10

Juntada de Petição

28/09/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/08/2023, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/08/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/08/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 20:53

Decisão interlocutória

15/08/2023, 20:53

Juntada de Petição

15/08/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/07/2023, 16:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

21/06/2023, 15:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJCAM01

14/06/2023, 08:12

Juntada de certidão

14/06/2023, 08:10

Juntada de certidão

14/06/2023, 08:08

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 08:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

14/06/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/05/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/05/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/05/2023, 01:08

Juntada de Petição

08/05/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/04/2023, 01:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES RECORRIDO: GABRIEL CARVALHO JERONIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000978-13.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

24/04/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/04/2023, 08:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

19/04/2023, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

11/02/2023, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

30/01/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/01/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/11/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/11/2022, 01:02

Juntada de Petição

17/11/2022, 20:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/10/2022, 13:49

Julgado procedente o pedido

21/10/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 11:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

20/08/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 18:15

Juntada de Petição

16/08/2021, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/08/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/07/2021, 01:25

Juntada de Petição

24/06/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/06/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021, 13:47

Decisão interlocutória

22/06/2021, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/04/2021, 18:49

Juntada de Petição

12/04/2021, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.

26/03/2021, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021

26/03/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/03/2021, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 13:12

Determinada a intimação

10/03/2021, 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2020, 17:54

Juntada de Petição

10/09/2020, 12:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

09/09/2020, 03:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/08/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

04/08/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2020, 17:33

Autos com Juiz para Sentença

03/08/2020, 18:35

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA DA 1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS - 03/08/2020 15:15. Refer. Evento 19

03/08/2020, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/08/2020, 13:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

28/07/2020, 04:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/07/2020, 08:26

Juntada - Peças Digitalizadas

09/07/2020, 14:16

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA DA 1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS - 03/08/2020 15:15

09/07/2020, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2020, 11:22

Despacho/Decisão - de Expediente

09/07/2020, 11:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020, 07:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

02/07/2020, 04:45

Juntada de Petição

03/06/2020, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 04:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

26/03/2020, 18:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2020, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 21:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/03/2020, 21:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

15/02/2020, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 08:47

IMPUGNAÇÃO

•18/11/2024, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 20:53

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 14:01

SENTENÇA

•21/10/2022, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 13:12

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 08:47

IMPUGNAÇÃO

•18/11/2024, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 20:53

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 14:01

SENTENÇA

•21/10/2022, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 21:23