Cumprimento de sentença 5004625-48.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 31.014,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Niterói

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

VLADIMIR CARDOSO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO FERREIRA PONTEIRO

OAB/RJ 165490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/12/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/12/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:19

Determinada a intimação

29/11/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/11/2023, 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNITJE02

13/11/2023, 13:16

Transitado em Julgado

13/11/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/10/2023, 09:36

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/12/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 09:58

04/12/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:19

Determinada a intimação

29/11/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/11/2023, 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNITJE02

13/11/2023, 13:16

Transitado em Julgado

13/11/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/10/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/10/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 14:25

Decisão interlocutória

23/10/2023, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2023, 06:17

Recebidos os autos do STF

16/10/2023, 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004625482022402510220230906100115

06/09/2023, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/09/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/08/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/08/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 17:25

Decisão interlocutória

18/08/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/07/2023, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/07/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/07/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/07/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/07/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/07/2023, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/07/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 10:47

Recurso Extraordinário não admitido

17/07/2023, 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/07/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/06/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/05/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 12:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

25/05/2023, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/05/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VLADIMIR CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA PONTEIRO (OAB RJ165490) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004625-48.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

24/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

19/04/2023, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

27/03/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/03/2023, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/03/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 310,54 em 28/02/2023 Número de referência: 1019289

28/02/2023, 06:30

Recebido o recurso de Apelação

27/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/02/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/02/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/02/2023, 19:13

Julgado improcedente o pedido

17/02/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 20:24

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/10/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/10/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/09/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/09/2022, 10:57

Determinada a intimação

28/09/2022, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/08/2022, 17:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2022, 22:33

Determinada a citação

04/07/2022, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 11:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

01/07/2022, 20:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/07/2022, 20:13

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 17:41

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/10/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 12:01

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 17:39

SENTENÇA

•17/02/2023, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 22:33