Execução Fiscal 5054139-70.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.443,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TIAGO DE SOUZA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

15/05/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/05/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/04/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/04/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2024, 14:19

Juntada de Petição

27/03/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/03/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/03/2024, 23:59

Juntado(a)

01/03/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/03/2024, 10:39

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

15/05/2024, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

15/05/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/05/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2024, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 11:58

17/04/2024, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/04/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/04/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2024, 14:19

Juntada de Petição

27/03/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/03/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/03/2024, 23:59

Juntado(a)

01/03/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/03/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/01/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/11/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/11/2023, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:58

Intimação por Edital

10/10/2023, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024

09/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TIAGO DE SOUZA LIMA EDITAL Nº 510011531366 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50541397020224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TIAGO DE SOUZA LIMA, CPF: 12872351744 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.443,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta e três reais) CDA(s) 40060137852214, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE TIAGO DE SOUZA LIMA, CPF: 12872351744 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054139-70.2022.4.02.5101/RJ

09/10/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 10:03

Expedição de Edital - intimação

05/10/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 09:21

Juntado(a)

28/09/2023, 09:20

Juntado(a)

26/09/2023, 11:58

Decisão interlocutória

26/09/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 05:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023, 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/09/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/09/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/08/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/08/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/08/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/08/2023, 16:36

Juntado(a)

21/08/2023, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 17:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/07/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/06/2023, 03:00

Intimação por Edital

25/04/2023, 09:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2023

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2023

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TIAGO DE SOUZA LIMA EDITAL Nº 510010109507 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50541397020224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TIAGO DE SOUZA LIMA, CPF: 12872351744 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.443,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta e três reais) CDA(s) 40060137852214, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE TIAGO DE SOUZA LIMA, CPF: 12872351744 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054139-70.2022.4.02.5101/RJ

24/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 09:15

Expedição de Edital - intimação

19/04/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/04/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/04/2023, 16:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/04/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:47

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2023, 18:47

Juntado(a)

27/03/2023, 11:01

Decisão interlocutória

27/03/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 06:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2023, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/03/2023, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/03/2023, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 10:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/03/2023, 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2023, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/03/2023, 10:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/02/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:32

Intimação por Edital

13/12/2022, 08:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2023

12/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2023

12/12/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2022

07/12/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/12/2022, 23:59

Expedição de Edital - citação

23/11/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2022, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

21/10/2022, 16:08

Juntada de certidão

18/10/2022, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

06/09/2022, 07:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/08/2022, 21:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/07/2022, 15:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI

28/07/2022, 14:27

Determinada a citação

20/07/2022, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 14:26

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 22:46