Procedimento Comum Cível 5004088-84.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004088-84.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/07/2025, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

13/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004088-84.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURO MARQUES FERREIRA ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA (OAB RJ107593) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decidido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal na sessão de 10 de abril de 2025, no julgamento dos segundos embargos de declaração nas ADIs 2110 e 2111, no ponto em que afirma não serem devidas despesas processuais ou honorários sucumbenciais nas ações que buscavam a Revisão da Vida Toda (Tema 1102) pendentes de conclusão até 5 de abril de 2024, o que é o caso dos presentes autos, determino a baixa e o arquivamento dos autos. P.I.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 11:10

Despacho

11/06/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

11/06/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/06/2025, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 11:10

SENTENÇA

•27/03/2025, 10:53

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

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