Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5042509-12.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.583,75

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANDREA ERNEST DIAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/RJ 187148·CPF·Representa: Autor

LETICIA NOGUEIRA FERRE

OAB/RJ 218574·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2026, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/04/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/04/2026, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

13/04/2026, 02:00

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2026, 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2026, 07:30

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 01:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/12/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/12/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/12/2025, 09:31

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

18/05/2026, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/04/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/04/2026, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

13/04/2026, 02:00

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2026, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 09:59

11/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2026, 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2026, 07:30

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 01:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/12/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/12/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/12/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/12/2025, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5033440-19.2025.4.02.9445/TRF (ANDREA ERNEST DIAS)

30/11/2025, 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5033441-04.2025.4.02.9445/TRF (LETICIA NOGUEIRA FERRE)

30/11/2025, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2025, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038108 processada no TRF2 com o no. 50334401920254029445/TRF (ANDREA ERNEST DIAS)

03/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038108 processada no TRF2 com o no. 50334410420254029445/TRF (LETICIA NOGUEIRA FERRE)

03/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038108

02/10/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/09/2025, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

27/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/08/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/08/2025, 15:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

26/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

25/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2025, 08:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510038108

25/08/2025, 08:44

Despacho

21/08/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2025, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/06/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/06/2025, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

13/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5042509-12.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ) RELATOR: MARIA ALICE PAIM LYARD EXEQUENTE: ANDREA ERNEST DIAS ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 11/06/2025 - Juntado(a)

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

11/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 11:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510038108

11/06/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/05/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/05/2025, 13:29

Decisão interlocutória

20/05/2025, 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 07:15

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 19/05/2025 14:29:25)

19/05/2025, 15:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 3 - Decisão interlocutória - 19/05/2025 14:29:23

19/05/2025, 15:18

Decisão interlocutória

19/05/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 13:55

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 07:15

Anexo

•12/05/2025, 16:58

Anexo

•12/05/2025, 16:58

Anexo

•12/05/2025, 16:58