Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5090605-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.586,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

13/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/10/2025, 02:03

Baixa Definitiva

09/10/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/10/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/10/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/10/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5165012-17.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO RODRIGUES TAVARES)

30/09/2025, 02:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047178 processada no TRF2 com o no. 51650121720254029666/TRF (SERGIO RODRIGUES TAVARES)

20/08/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047178 processada no TRF2 com o no. 51650121720254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510047178

12/08/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

24/07/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/07/2025, 10:44

Todas as movimentações(72)

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

13/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/10/2025, 02:03

Baixa Definitiva

09/10/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/10/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 18:02

09/10/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/10/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5165012-17.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO RODRIGUES TAVARES)

30/09/2025, 02:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047178 processada no TRF2 com o no. 51650121720254029666/TRF (SERGIO RODRIGUES TAVARES)

20/08/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047178 processada no TRF2 com o no. 51650121720254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510047178

12/08/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

24/07/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/07/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/07/2025, 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

23/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

22/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025, 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510047178

22/07/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090605-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO RODRIGUES TAVARES ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impugnação fundamentada da Fazenda, assim como concordância do autor sobre a mesma, homologo a planilha apresentada pela Fazenda no evento 33. Intimem-se para ciência. Em seguida, cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do CJF. Ressalto desde já que esta intimação é relativa a eventual erro material no cadastramento da requisição, estando os cálculos, nessa fase, já preclusos. Não havendo oposição, proceda-se ao envio do ofício ao TRF2. Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. Tudo feito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

26/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/06/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/06/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:48

Determinada a intimação

25/06/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/06/2025, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

13/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090605-92.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES REQUERENTE: SERGIO RODRIGUES TAVARES ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 10/06/2025 - PETIÇÃO

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

11/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/03/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 18:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

27/02/2025, 18:34

Juntada de Petição

26/02/2025, 21:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

18/02/2025, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

14/02/2025, 00:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/02/2025, 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/02/2025, 12:08

Determinada a intimação

13/02/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 18:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

12/02/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

11/02/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

31/01/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 22:30

Julgado procedente em parte o pedido

30/01/2025, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 17:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

29/01/2025, 17:26

Juntada de Petição

29/01/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:16

Determinada a citação

28/01/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 10:46

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 11:21

SENTENÇA

•30/01/2025, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 17:16

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/11/2024, 16:02

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/11/2024, 16:02

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/11/2024, 16:02