Cumprimento de sentença 0166741-46.2016.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.842,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEONARDO BATISTA DA CRUZ

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 17:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/11/2025, 17:36

Juntada de Petição

12/11/2025, 17:07

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 15:30

06/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 17:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/11/2025, 17:36

Juntada de Petição

12/11/2025, 17:07

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0166741-46.2016.4.02.5151/RJ REQUERENTE: LEONARDO BATISTA DA CRUZ ADVOGADO(A): GIL DE SOUZA VON DER WEID (OAB RJ184553) ADVOGADO(A): PRISCILA CARDIA PETRA (OAB RJ179369) DESPACHO/DECISÃO Ante a resposta da PETROBRÁS anexada no Evento 74, OFIC1, faculto a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, para trazer aos autos aos autos planilha contendo a demonstração dos valores que entende devidos. Havendo apresentação de cálculos, dê-se vista a Ré por 15 (quinze) dias. Decorrido, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 11:49

Determinada a intimação

11/06/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2025, 17:22

Juntado(a)

07/03/2025, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/02/2025, 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

11/02/2025, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

11/02/2025, 14:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 68

11/02/2025, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

03/02/2025, 08:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/01/2025, 17:51

Despacho

28/01/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/01/2025, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/01/2025, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:43

Determinada a intimação

10/01/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 14:05

Processo Reativado por decisão judicial

14/12/2024, 12:09

Juntada de Petição

13/12/2024, 19:12

Juntada de Petição

13/12/2024, 19:12

Baixa Definitiva

13/08/2024, 08:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

13/08/2024, 01:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 15:13

Determinada a intimação

11/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/07/2024, 16:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE03

09/07/2024, 14:11

Transitado em Julgado

09/07/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 20:16

Negado seguimento a Recurso

07/06/2024, 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/06/2024, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2024, 13:54

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/05/2021, 13:59

Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)

05/05/2017, 16:48

Juntada - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)

05/05/2017, 10:24

Devolução de Remessa - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)

04/05/2017, 11:03

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJGWG-IGOR DA MOTA GARCIA)

02/05/2017, 12:24

Decisão para Decisão Complemento Suspensão em PU - (JRJGVR-GITANE ALVES DE SOUZA CRESPO)

24/04/2017, 17:30

Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)

27/03/2017, 11:03

Redistribuição Dirigida - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)

27/03/2017, 11:00

Remessa Interna para Distribuir Pedido de Uniformização - (JRJMEB-MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA)

24/03/2017, 19:04

Juntada - (JRJAAM-ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO)

23/02/2017, 15:35

Devolução de Remessa - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

21/02/2017, 14:00

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

16/02/2017, 15:44

Remessa Interna - (JRJNQO-ANDRÉ LUÃ�S NEVES SOARES)

10/02/2017, 11:38

Certidão - (JRJNQO-ANDRÉ LUÃ�S NEVES SOARES)

10/02/2017, 11:01

Decisão para Decisão Complemento Monocrática Referendada - (JRJRXU-ARMANDO NOVAIS FIGUEIREDO)

07/02/2017, 13:39

Remessa Interna - (JRJIDS-MIGUEL EDUARDO FERNANDES SILVA)

07/02/2017, 13:17

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJZBX-DANIELLA BALTAR MANECA)

07/02/2017, 13:08

Remessa Interna para Processar e Julgar Recurso - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

06/02/2017, 17:06

Juntada - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

06/02/2017, 17:05

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJIAN-TATIANA CARDOSO)

27/01/2017, 16:34

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMAO-MARIA AMELIA OLIVEIRA DA SILVA)

12/01/2017, 13:29

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JRJMAO-MARIA AMELIA OLIVEIRA DA SILVA)

12/01/2017, 12:34

Juntada - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

09/01/2017, 17:47

Certidão - Citação/Intimação - (JRJOTI-FERNANDO MARTINS DA SILVA)

09/01/2017, 14:49

Devolução de Remessa - (JRJOTI-FERNANDO MARTINS DA SILVA)

09/01/2017, 14:48

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJKSS-KLEBER DA SILVA SIMOES)

19/12/2016, 15:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJKSS-KLEBER DA SILVA SIMOES)

19/12/2016, 13:20

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJKSS-KLEBER DA SILVA SIMOES)

15/12/2016, 17:49

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJARC-MARCO FALCAO CRITSINELIS)

15/12/2016, 17:08

Juntada - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

14/12/2016, 13:00

Juntada - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

14/12/2016, 12:59

Juntada - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

14/12/2016, 12:58

Certidão - Citação/Intimação - (JRJQWR-MARIA CRISTINA MENDES RIBEIRO)

05/12/2016, 12:53

Devolução de Remessa - (JRJQWR-MARIA CRISTINA MENDES RIBEIRO)

05/12/2016, 12:51

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Resposta - (JRJMAO-MARIA AMELIA OLIVEIRA DA SILVA)

29/11/2016, 14:36

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMAO-MARIA AMELIA OLIVEIRA DA SILVA)

29/11/2016, 14:34

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

29/11/2016, 12:47

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

23/11/2016, 17:29

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSLA-MARIA ANGELICA MISAEL SANTOS)

23/11/2016, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2017, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2017, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2017, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2017, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2017, 12:34

SENTENÇA

•15/12/2016, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2016, 12:47