Cumprimento de sentença 5000721-22.2024.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Angra dos Reis

Partes do Processo

FRANCIELE ALMEIDA DE PAULA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO CAMARA SOARES

OAB/RJ 128023·CPF·Representa: Autor

JOARILDO DOS SANTOS ROCHA

OAB/RJ 170790·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JULIANO CAMARA SOARES

OAB/RJ 128023·CPF·Representa: Autor

JOARILDO DOS SANTOS ROCHA

OAB/RJ 170790·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2026, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

04/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5190677-35.2025.4.02.9666/TRF (FRANCIELE ALMEIDA DE PAULA)

30/11/2025, 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510055217 processada no TRF2 com o no. 51906773520254029666/TRF (FRANCIELE ALMEIDA DE PAULA)

11/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510055217

09/10/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/09/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

25/08/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

22/08/2025, 23:32

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

21/01/2026, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

04/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 23:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 19:24

02/12/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5190677-35.2025.4.02.9666/TRF (FRANCIELE ALMEIDA DE PAULA)

30/11/2025, 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510055217 processada no TRF2 com o no. 51906773520254029666/TRF (FRANCIELE ALMEIDA DE PAULA)

11/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510055217

09/10/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/09/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

25/08/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

22/08/2025, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2025, 19:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510055217

22/08/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2025, 19:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 19:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/06/2025, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000721-22.2024.4.02.5111/RJ REQUERENTE: FRANCIELE ALMEIDA DE PAULA ADVOGADO(A): JOARILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ170790) ADVOGADO(A): JULIANO CAMARA SOARES (OAB RJ128023) ATO ORDINATÓRIO Vindos aos autos os cálculos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes. Prazo: 10 (dez) dias. (Conforme despacho do evento 40)

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 11:53

Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01

11/06/2025, 11:31

Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT

10/06/2025, 14:36

Despacho

10/06/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/04/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/04/2025, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:14

Determinada a intimação

26/02/2025, 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/02/2025, 07:06

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 07:03

Juntada de Petição

25/02/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/01/2025, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/01/2025, 08:50

Julgado procedente em parte o pedido

21/01/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/07/2024, 01:06

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/07/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

08/07/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

28/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:22

Juntada de Petição

19/06/2024, 11:36

Juntada de Petição

19/06/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024, 16:12

Não Concedida a tutela provisória

08/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 12:15

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 16:14

PETIÇÃO

•25/02/2025, 14:59

SENTENÇA

•21/01/2025, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 06:09

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•08/07/2024, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 05:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2024, 13:45