Cumprimento de sentença 5042386-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 68.348,77

Órgão julgador

7ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

ELZIRA REIS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE BARBOSA DA SILVA LIMA

OAB/RJ 131862·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUCIENE BARBOSA DA SILVA LIMA

OAB/RJ 131862·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

09/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

08/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:18

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149628-14.2025.4.02.9666/TRF (ELZIRA REIS)

31/08/2025, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2025, 14:17

Despacho

15/07/2025, 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038121 processada no TRF2 com o no. 51496281420254029666/TRF (ELZIRA REIS)

08/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038121

02/07/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/06/2025, 01:06

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

09/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

08/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 15:18

SENTENÇA

•01/09/2025, 18:00

03/09/2025, 15:18

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149628-14.2025.4.02.9666/TRF (ELZIRA REIS)

31/08/2025, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2025, 14:17

Despacho

15/07/2025, 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038121 processada no TRF2 com o no. 51496281420254029666/TRF (ELZIRA REIS)

08/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038121

02/07/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5042386-48.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANAS REQUERENTE: ELZIRA REIS ADVOGADO(A): LUCIENE BARBOSA DA SILVA LIMA (OAB RJ131862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 11/06/2025 - Juntado(a)

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

11/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 12:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510038121

11/06/2025, 12:13

Juntada de Petição

10/06/2025, 12:51

Juntada de Petição

08/06/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 15:12

Juntada de Petição

05/06/2025, 14:24

Juntada de Petição

05/06/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:05

Juntada de Petição

19/04/2025, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 14:18

Juntada de Petição

10/03/2025, 12:34

Determinada a intimação

17/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/02/2025, 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/01/2025, 06:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO33

13/12/2024, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

13/12/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/12/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/12/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/12/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/12/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 18:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/12/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/12/2024, 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/12/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

02/12/2024, 23:59

Despacho

22/11/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

22/11/2024, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2024, 11:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

19/11/2024, 11:30

Juntada de Petição

19/11/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/11/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/11/2024, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/10/2024, 03:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/09/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/09/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

16/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

16/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 11:37

Julgado procedente o pedido

16/09/2024, 11:37

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

14/09/2024, 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/09/2024, 01:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2024, 16:39

Juntada de Petição

23/07/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/07/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/07/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

25/06/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 11:34

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 15:53

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 18:00

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 16:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 13:18

SENTENÇA

•16/09/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 11:52