Recurso Especial 0002479-26.2002.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0002479-26.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 475677/2026 -

18/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 475677/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 475677/2026

13/05/2026, 20:21

Protocolizada Petição 475677/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 20:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439596/2026

06/05/2026, 13:31

Protocolizada Petição 439596/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 13:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1114638/2025 - AgInt

06/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1114638 - AgInt no REsp 2227052 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de SONIA MARIA BASTOS CASTELO BRANCO VASCONCELLOS, MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARVALHO, JOSÉ BARRETO LIRIA, MARIA MARGARIDA LOURENÇO DE SOUZA, ALCINO DE SOUZA, JOAO LUIZ GUIMARAES SANDI, EDILBERTO CÉSAR DA SILVA ABADE, CLÁUDIO RUBENS MACHADO MIRANDA, ELISEU NEVES DO REGO e JACINTO ANTÔNIO DE MOURA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01114638/2025 - AgInt no REsp 2227052/RJ

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:29

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114638/2025 - AgInt no REsp 2227052/RJ

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/02/2026, 18:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 15:30

—

Partes do Processo(12)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 475677/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 475677/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 475677/2026

Protocolizada Petição 475677/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439596/2026

Protocolizada Petição 439596/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1114638/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1114638 - AgInt no REsp 2227052 - Publicação prevista para 06/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114638/2025 - AgInt no REsp 2227052/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

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