Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/08/2025, 11:41
Expedição de ofício
05/08/2025, 00:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025, 15:04
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052839-05.2024.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: NEW PDV LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARAES (OAB RJ123797)
ADVOGADO(A): RODRIGO BICACO ARANTES LOPES (OAB RJ209033)
DESPACHO/DECISÃO
Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados, em 03/2025, conforme documentos do evento 55.1 - R$ 20.034,00 (ID 072025000054749020), e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 70.1.
Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.
A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).
Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 12:26
Despacho
11/06/2025, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025, 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 12:17
Despacho
05/06/2025, 12:17
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025, 16:05
Despacho
02/06/2025, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 12:47
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025, 14:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 13:45
Juntado(a)
21/03/2025, 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/03/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 13:25
Juntado(a)
18/02/2025, 13:25
Despacho
17/02/2025, 12:31
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 11:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/12/2024, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/12/2024, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 13:20
Despacho
13/12/2024, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024, 10:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024, 15:39
Despacho
05/11/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/11/2024, 22:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/09/2024, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024, 15:05
Despacho
10/09/2024, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024, 12:18
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024, 12:18
Juntada de Petição
10/09/2024, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/08/2024, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2024, 14:23
Decisão interlocutória
23/08/2024, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 20:37
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/08/2024, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2024, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024, 20:23
Determinada a intimação
13/08/2024, 20:23
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024, 17:47
Juntada de Petição
13/08/2024, 17:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024, 11:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4