Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003678-75.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.048,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo

Partes do Processo

FORNECEDORA FRATTANE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MONTEIRO GUEDES

OAB/RJ 040029·CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARCELO MONTEIRO GUEDES

OAB/RJ 040029·CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Réu

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/10/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/09/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025678-49.2025.4.02.9445/TRF (MARCELO MONTEIRO GUEDES)

31/08/2025, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/08/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/08/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

24/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 12:18

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/10/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 12:51

18/09/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025678-49.2025.4.02.9445/TRF (MARCELO MONTEIRO GUEDES)

31/08/2025, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/08/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/08/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

24/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510024214 processada no TRF2 com o no. 50256784920254029445/TRF (MARCELO MONTEIRO GUEDES)

23/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510024214

21/07/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/07/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003678-75.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREA EXEQUENTE: FORNECEDORA FRATTANE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO GUEDES (OAB RJ040029) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 11/06/2025 - Juntado(a)

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

11/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 12:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510024214

11/06/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/05/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/04/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/04/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:00

Decisão interlocutória

14/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/03/2025, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/03/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 12:55

Decisão interlocutória

13/03/2025, 12:55

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2025, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 14:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/03/2025, 14:05

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/03/2025, 14:05

Juntada de Petição

02/03/2025, 21:31

Baixa Definitiva

18/02/2025, 19:06

Transitado em Julgado

18/02/2025, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 10:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/01/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 13:56

Despacho

04/10/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/08/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/08/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/07/2024, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/07/2024, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 17:16

Juntada de Petição

10/07/2024, 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/07/2024, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024, 11:30

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

21/06/2024, 17:02

Determinada a citação

04/06/2024, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 15:48

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 12:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2025, 21:31

SENTENÇA

•10/01/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 19:28