Embargos à Execução 5004544-74.2023.4.02.5002 - TRF2

Embargos à Execução 5004544-74.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 22:40

Transitado em Julgado

31/07/2025, 21:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005617-18.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 40

31/07/2025, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/07/2025, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006014920254020000/TRF2

28/06/2025, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/06/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

13/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004544-74.2023.4.02.5002/ES EMBARGANTE: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA DELATORRE BERNABE ADVOGADO(A): ZADIR DO NASCIMENTO (OAB ES032509) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. Dispositivo 1. Ante o exposto, sendo intempestivos, REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fulcro no art. 918, I, do CPC e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Sem custas, conforme art. 7º da Lei nº 9.289/96. Por força da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento de honorários, fixados em 10% sobre o valor corrigido da causa, ficando suspensa a exigibilidade, em razão do deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça. 2. Opostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique na modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias (em dobro, caso a embargante seja a União). Após, voltem os autos conclusos para decisão. Interposta apelação, voltem conclusos para análise de juízo de retratação, na forma do art. 485, §7º, do CPC. 3. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais - Execução de Título Extrajudicial nº 5005617-18.2022.4.02.5002. 4. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 12:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 12:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006014920254020000/TRF2

02/06/2025, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006014920254020000/TRF2

24/03/2025, 18:45

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 17:49

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005617-18.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006014920254020000/TRF2

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006014920254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006014920254020000/TRF2

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