Embargos à Execução 5010548-96.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.725.005,61

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 14/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 0829/635/31313-9

15/05/2026, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/05/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2026, 11:55

Juntada de Petição

29/04/2026, 16:54

Expedição de ofício

27/04/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/04/2026, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/04/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:16

Determinada a intimação

07/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 21:38

Juntada de Petição

10/03/2026, 16:55

Juntada de Petição

09/02/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/02/2026, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/02/2026, 12:09

Todas as movimentações(119)

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 14/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 0829/635/31313-9

15/05/2026, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/05/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2026, 11:55

Juntada de Petição

29/04/2026, 16:54

Expedição de ofício

27/04/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/04/2026, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/04/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:16

Determinada a intimação

07/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 21:38

Juntada de Petição

10/03/2026, 16:55

Juntada de Petição

09/02/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/02/2026, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/02/2026, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/01/2026, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/01/2026, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

26/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

23/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:00

Determinada a intimação

22/01/2026, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/10/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/10/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/10/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/10/2025, 07:51

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 83

06/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 83

03/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:17

Determinada a intimação

02/10/2025, 16:17

Juntada de Petição

24/09/2025, 08:28

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/09/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/09/2025, 10:27

Determinada a intimação

28/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/07/2025, 19:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF02S para ESVITEF02F)

23/07/2025, 16:48

Declarada suspeição

23/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/07/2025, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010548-96.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: FLORENCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): MAX SUEL DUMMER COUTINHO FILHO (OAB ES038580) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB ES031480) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a redução do valor dos honorário pelo perito, abra-se vista às partes para manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a parte autora efetuar o depósito correspondente, no mesmo prazo, nos termos do art. 95 do CPC; 1) Havendo concordância e efetuado o depósito do valor, fica autorizado o perito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 474 c/c artigos 188, 191 e 287, todos do CPC, a designar dia e local de início dos trabalhos de elaboração do laudo pericial, devendo comunicar as partes e seus respectivos Assistentes Técnicos, via e-mail ou AR com antecedência mínima de 10 (dez) dias, comprovando-o nos autos; 2) Por ocasião da perícia, deverão as partes apresentarem os documentos previamente solicitados pelo Perito ou facultar a sua retirada pelo expert; 3) Ressalte-se, por oportuno, que, em se tratando de perícia judicial, a eventual recusa no atendimento a diligências solicitadas ou qualquer dificuldade na execução dos trabalhos periciais deve ser comunicada a este Juízo, com a devida comprovação ou justificativa. 4) Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, devendo o Sr. Perito observar o disposto nos artigos 473 e 476 do CPC. 5) Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 477 do CPC. Cumpra-se.

02/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

01/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/06/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/06/2025, 12:02

Determinada a intimação

24/06/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/06/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/06/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

13/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010548-96.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50053667120204025001/ES) RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EMBARGANTE: FLORENCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): MAX SUEL DUMMER COUTINHO FILHO (OAB ES038580) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB ES031480) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 07/06/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 08/05/2025 - Decisão interlocutória

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:47

Juntada de Petição

07/06/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

08/05/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

27/01/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/01/2025, 23:59

Despacho

12/12/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/11/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:09

Despacho

15/10/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/10/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/09/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/09/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 10:49

Decisão interlocutória

02/09/2024, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/08/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/07/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/07/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

08/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005366-71.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9, 11

03/06/2024, 12:00

Determinada a intimação

29/05/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/05/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/04/2024, 23:59

Despacho

12/04/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 12:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005366-71.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 45

11/04/2024, 12:35

Juntada de Petição

10/04/2024, 15:13

Juntada de Petição

10/04/2024, 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50053667120204025001/ES

10/04/2024, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 13:25

PETIÇÃO

•01/07/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 22:03

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 13:25

PETIÇÃO

•01/07/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 14:07