Procedimento Comum Cível 5010033-04.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 213.703,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

RUTH DA SILVA PORTELLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL MATOS DA SILVA

OAB/RJ 133518·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

25/04/2026, 01:29

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

14/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

13/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/04/2026, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/04/2026, 18:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

10/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/04/2026, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/03/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

20/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

19/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2026, 01:37

Declarada decadência ou prescrição

13/02/2026, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2026, 01:37

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

25/04/2026, 01:29

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

14/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

13/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/04/2026, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 15:26

SENTENÇA

•13/02/2026, 01:37

10/04/2026, 18:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

10/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/04/2026, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/03/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

20/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

19/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2026, 01:37

Declarada decadência ou prescrição

13/02/2026, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2026, 01:37

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/11/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/11/2025, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

14/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

13/10/2025, 02:04

Determinada a intimação

10/10/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/10/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/09/2025, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

09/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

08/09/2025, 02:06

Determinada a intimação

03/09/2025, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 23:36

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/07/2025, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010033-04.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL AUTOR: RUTH DA SILVA PORTELLA ADVOGADO(A): SAMUEL MATOS DA SILVA (OAB RJ133518) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 28/04/2025 - CONTESTAÇÃO

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

11/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/04/2025, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/02/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/02/2025, 17:50

Não Concedida a tutela provisória

17/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 17:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

08/01/2025, 14:13

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 23:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:52