Procedimento Comum Cível 5001949-08.2024.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 267.592,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí

Partes do Processo

MANOEL DE MATTOS BAIAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA CABRAL BEJA

OAB/RJ 204973·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA

OAB/RJ 117232·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

08/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

19/03/2026, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/03/2026, 21:45

Juntada de Petição

02/03/2026, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/03/2026, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

22/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

21/01/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

31/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/12/2025, 19:11

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

08/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

19/03/2026, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

Documentos

PETIÇÃO

•19/03/2026, 14:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2026, 19:03

15/03/2026, 18:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/03/2026, 21:45

Juntada de Petição

02/03/2026, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/03/2026, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

22/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

21/01/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

31/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/12/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/12/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/12/2025, 19:11

Julgado procedente em parte o pedido

21/12/2025, 19:11

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/06/2025, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001949-08.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: MANOEL DE MATTOS BAIAO ADVOGADO(A): HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA (OAB RJ117232) ADVOGADO(A): LUIZA CABRAL BEJA (OAB RJ204973) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para especificar as provas que pretendem produzir justificadamente, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias. RESSALTE-SE que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Eventual prova documental suplementar, deverá ser requerida, justificada e apresentada no mesmo prazo. Nesta hipótese, dê-se vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias. Havendo requerimento de produção probatória, venham os autos conclusos para decisão. Na hipótese de concordância quanto ao julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença.

12/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

11/06/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/05/2025, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 17:19

Juntada de Petição

14/03/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

27/12/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

17/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/11/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/11/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 06:57

Determinada a intimação

12/11/2024, 06:57

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:26

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 11:42

SENTENÇA

•21/12/2025, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 06:57

OUTROS

•29/10/2024, 11:42

OUTROS

•29/10/2024, 11:42