Recurso de Medida Cautelar Cível 5038279-24.2025.4.02.5101 - TRF2

Recurso de Medida Cautelar Cível 5038279-24.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

16/07/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

16/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/06/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5038279-24.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: LORENNA CARDOZO VIDAL ADVOGADO(A): LIGIA MARIA YAMASAKI DE SA (OAB SP511321) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MEDIDA DE URGÊNCIA. PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). RETOMADA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. APROVEITAMENTO ACADÊMICO INFERIOR A 75%, SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DA DEMORA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO À MEDIDA DE URGÊNCIA, ressalvando que o pedido poderá ser revisto pelo Juízo de primeiro grau, quando da prolação da sentença de mérito. Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 13:12

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 12:44

EXTRATO DE ATA

•10/06/2025, 17:09

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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