Procedimento Comum Cível 5000878-74.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 270.735,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

HERCULES RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

28/04/2026, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

19/12/2025, 02:11

Juntada de Petição

18/12/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/12/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/12/2025, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/12/2025, 02:07

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2025, 22:28

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

28/04/2026, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2025, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 13:27

16/03/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

19/12/2025, 02:11

Juntada de Petição

18/12/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/12/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/12/2025, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/12/2025, 02:07

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2025, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2025, 22:28

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:33

Juntado(a)

14/10/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/07/2025, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000878-74.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO AUTOR: HERCULES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 10/06/2025 - COMUNICAÇÕES

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

11/06/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:02

Juntada de Petição

10/06/2025, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/06/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/06/2025, 18:10

Determinada a intimação

06/06/2025, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/06/2025, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/04/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/04/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/03/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/01/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/01/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

09/01/2025, 12:31

Convertido o Julgamento em Diligência

08/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 17:56

Juntado(a)

18/09/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/08/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

07/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/06/2024, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:27

Juntada de Petição

17/04/2024, 07:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:09

Não Concedida a tutela provisória

28/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 17:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/06/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 21:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2025, 13:51

SENTENÇA

•08/01/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:09