Procedimento Comum Cível 5003089-07.2024.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003089-07.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090327220254020000/TRF2

04/12/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090327220254020000/TRF2

02/10/2025, 18:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009032-72.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14

15/07/2025, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090327220254020000/TRF2

15/07/2025, 16:27

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJSJM05 -> TRF2

09/07/2025, 15:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009032-72.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3

09/07/2025, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090327220254020000/TRF2

09/07/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

09/07/2025, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090327220254020000/TRF2

04/07/2025, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

04/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

02/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

26/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003089-07.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: MAURO SOARES DE MORAES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE ANDRADE AGUIAR (OAB RJ243754) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 185, considerando que compete ao órgão ad quem o juízo de admissibilidade recursal; e que a sentença proferida nestes autos está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal; na forma do artigo 1.010 parágrafo 3º e artigo 496 inciso I, ambos do Código de Processo Civil, respectivamente, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgada do evento 164, a carta de sentença expedida no evento 175, e indefiro o pedido de intimação do Estado do Rio de Janeiro com fulcro no artigo 535 do indigitado diploma legal. Decorrido o prazo da decisão juntada no evento 172, devolvam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 14:04

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090327220254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090327220254020000/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009032-72.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090327220254020000/TRF2

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJSJM05 -> TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009032-72.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090327220254020000/TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090327220254020000/TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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