Execução Fiscal 5039159-55.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 16.071.865,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

THIAGO MATHEUS GOULART ALMEIDA

OAB/RJ 156926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/05/2026, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/05/2026, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:54

Juntada de Petição

13/05/2026, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/02/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/02/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/02/2026, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

26/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

25/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

24/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/02/2026, 14:50

Despacho

23/02/2026, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 17:00

Todas as movimentações(108)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/05/2026, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/05/2026, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:54

Juntada de Petição

13/05/2026, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 18:23

28/02/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/02/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/02/2026, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

26/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

25/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

24/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/02/2026, 14:50

Despacho

23/02/2026, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/01/2026, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/06/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

17/06/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039159-55.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): THIAGO MATHEUS GOULART ALMEIDA (OAB RJ156926) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 11/06/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

11/06/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2025, 13:19

Despacho

10/06/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/05/2025, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:20

Decisão interlocutória

14/04/2025, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 17:24

Juntada de Petição

11/04/2025, 12:29

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 15:34

Decisão interlocutória

20/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 16:58

Juntada de Petição

08/01/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/01/2022, 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/01/2022, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/12/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/12/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/12/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/12/2021, 22:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/12/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/12/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/12/2021, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/12/2021, 19:00

Determinada a intimação

07/12/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 10:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/12/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/12/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/12/2021, 20:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/11/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2021, 14:30

Expedição de ofício

30/09/2021, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/09/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/08/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2021, 13:11

Determinada a intimação

16/08/2021, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/07/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 17:07

Determinada a intimação

09/07/2021, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2021, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/07/2021, 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/07/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/07/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/06/2021, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 19:28

Despacho

21/06/2021, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/06/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 12:53

Determinada a intimação

07/06/2021, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 16:01

Juntada de Petição

03/06/2021, 21:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/06/2021, 12:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/05/2021, 10:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/05/2021, 19:37

Determinada a citação

12/05/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 14:44

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 17:55