Procedimento Comum Cível 5005768-54.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 39.151,51

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARCIA CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

M ROCHA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR 060295·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR 060295·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/04/2026, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

09/03/2026, 16:45

Juntada de Petição

09/03/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Despacho

24/02/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/11/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

24/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

23/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 12:45

Despacho

22/10/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

18/10/2025, 01:03

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição

15/04/2026, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

09/03/2026, 16:45

Juntada de Petição

09/03/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 12:45

Despacho

24/02/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/11/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

24/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

23/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 12:45

Despacho

22/10/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

18/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

10/10/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/10/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

04/10/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/10/2025, 01:09

Juntada de Petição

30/09/2025, 15:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

29/09/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

26/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/09/2025, 05:36

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

18/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

17/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 15:21

Despacho

16/09/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/09/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/09/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/09/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/09/2025, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

09/09/2025, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/09/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/09/2025, 10:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

08/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/09/2025, 14:21

Despacho

03/09/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

15/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:41

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

13/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005768-54.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCIA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação.

12/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/06/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:31

Determinada a intimação

11/06/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/05/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:24

Despacho

12/05/2025, 11:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

09/05/2025, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

08/03/2025, 01:06

Juntada de Petição

07/03/2025, 13:33

Juntada de Petição

18/02/2025, 09:40

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

15/02/2025, 10:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

12/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

11/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/02/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/02/2025, 15:52

Juntada de Petição - (P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

02/02/2025, 09:15

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

02/02/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2025, 18:59

Despacho

01/02/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 23:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

31/01/2025, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/12/2024, 03:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2024, 15:25

Despacho

04/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

30/10/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/10/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/10/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/10/2024, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:43

Declarada incompetência

21/10/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 16:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

15/08/2024, 08:55

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/06/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/05/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 09:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

24/04/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/12/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/12/2023, 08:33

Determinada a intimação

07/12/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/07/2023, 19:48

Juntada de Petição

03/07/2023, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

28/06/2023, 17:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

20/05/2023, 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/05/2023, 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2023, 23:00

Juntada de Petição

20/04/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/04/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/03/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/12/2022, 14:23

Despacho

02/12/2022, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 17:05

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 11:35