Execução Fiscal 0001335-09.2005.4.02.5005 - TRF2

Execução Fiscal 0001335-09.2005.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/09/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/09/2025, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

17/07/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

15/07/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

15/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217

09/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

14/06/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

14/06/2025, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217

13/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001335-09.2005.4.02.5005/ES EXECUTADO: MOVEIS BARBADOS S/A ADVOGADO(A): DANIELI FERNANDA SARMENTO (OAB ES019575) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA DELFINO (OAB ES004022) EXECUTADO: VENY TAVARES FRANCA ADVOGADO(A): DANIELI FERNANDA SARMENTO (OAB ES019575) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA DELFINO (OAB ES004022) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do §4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 487, II, do CPC. Não há penhora a ser levantada. Torno sem efeito a penhora do evento 103, DOC3. Comunique-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Colatina determinando-lhe baixar as restrições emanadas deste Juízo que tenham recaído sobre o imóvel matriculado sob o nº 6.037 do livro 2-AE. Torno sem efeito a penhora do evento evento 117, DOC9. Comunique-se ao Cartório da Vara de Órfãos e Sucessões da comarca de Colatina, determinando-lhe baixar a penhora realizada no rosto dos autos da ação sob o n° 014.05.006000-4 A sentença poderá servir como ofício para comunicação com a referida entidade, devendo a Secretaria se valer do meio mais célere de comunicação. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

12/06/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 15:52

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217

Todas as movimentações(233)