Apelação Cível 0184354-35.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 761.615,71

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

REJANE CORREA MARQUES

CPF

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

31/07/2020, 15:28

Trânsito em Julgado - Data: 29/07/2020

31/07/2020, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

29/07/2020, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/07/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/06/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

26/06/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 16:21

Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

24/06/2020, 16:26

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

28/05/2020, 15:15

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

28/05/2020, 08:24

Juntada - Julgamento

28/05/2020, 08:24

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria

22/05/2020, 15:06

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

31/07/2020, 15:28

Trânsito em Julgado - Data: 29/07/2020

31/07/2020, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

29/07/2020, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/07/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2020, 08:24

EXTRATO DE ATA

•22/05/2020, 15:06

05/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/06/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

26/06/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 16:21

Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

24/06/2020, 16:26

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

28/05/2020, 15:15

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

28/05/2020, 08:24

Juntada - Julgamento

28/05/2020, 08:24

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria

22/05/2020, 15:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2020

24/04/2020, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2020, 16:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 167

22/04/2020, 16:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

17/04/2020, 11:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

17/04/2020, 11:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

15/04/2020, 16:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

14/01/2020, 16:41

Juntada de certidão

14/01/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/11/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

28/11/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/11/2019, 16:47

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

18/11/2019, 15:42

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 11:10