Agravo em Recurso Especial 5029989-68.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

JOSE DOMINGOS GARCIA

CPF 837.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 15:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS

OAB/ES 024097•Representa: ATIVO

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144•Representa: ATIVO

SAMARA SANTOS AGAIPO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024, 16:41

Não conhecido o recurso de JOSE DOMINGOS GARCIA

07/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024, 10:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024, 18:39

Documentos

-

•12/04/2024, 18:39

-

•12/04/2024, 18:39

-

•12/04/2024, 18:39

-

•12/04/2024, 18:39

-

•12/04/2024, 18:38

-

•12/04/2024, 18:38

-

•12/04/2024, 18:38

-

•12/04/2024, 18:38

-

•12/04/2024, 18:38

-

•12/04/2024, 18:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h