Cumprimento de sentença 5008149-91.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 13.472,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

EDVALDO MARQUES DAVEL JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTER CASAGRANDE KHEDE

OAB/ES 031249·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

02/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149069-57.2025.4.02.9666/TRF (EDVALDO MARQUES DAVEL JUNIOR)

31/08/2025, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149070-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2025, 17:11

Baixa Definitiva

04/07/2025, 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006111 processada no TRF2 com o no. 51490704220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

04/07/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006111 processada no TRF2 com o no. 51490695720254029666/TRF (EDVALDO MARQUES DAVEL JUNIOR)

04/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500006111

01/07/2025, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/07/2025, 01:04

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

03/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 14:50

02/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149069-57.2025.4.02.9666/TRF (EDVALDO MARQUES DAVEL JUNIOR)

31/08/2025, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149070-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2025, 17:11

Baixa Definitiva

04/07/2025, 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006111 processada no TRF2 com o no. 51490704220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

04/07/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006111 processada no TRF2 com o no. 51490695720254029666/TRF (EDVALDO MARQUES DAVEL JUNIOR)

04/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500006111

01/07/2025, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

25/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

13/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/06/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/06/2025, 17:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008149-91.2024.4.02.5002/ES RELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIA REQUERENTE: EDVALDO MARQUES DAVEL JUNIOR ADVOGADO(A): ESTER CASAGRANDE KHEDE (OAB ES031249) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 11/06/2025 - Juntado(a)

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500006111

11/06/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/06/2025, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:01

Juntada de certidão

29/04/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

15/04/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/04/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

30/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2025, 10:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500006111

20/03/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/03/2025, 10:33

Juntada de Petição

14/03/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/03/2025, 16:10

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

22/02/2025, 08:23

Determinada a intimação

21/02/2025, 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/02/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

21/02/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/02/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/02/2025, 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

07/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/01/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/12/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/12/2024, 13:53

Julgado procedente o pedido

19/12/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 12:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/12/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/11/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/11/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/11/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/11/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 21:48

Juntada de Petição

04/11/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/11/2024, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/10/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

24/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10

22/10/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/10/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/10/2024, 16:18

Juntado(a)

14/10/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/10/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/10/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDVALDO MARQUES DAVEL JUNIOR <br/> Data: 14/10/2024 às 15:30. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº 102-B <br/> Perito: GABRIELLA GAMA TELLES

03/10/2024, 19:06

Não Concedida a tutela provisória

30/09/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 13:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/09/2024, 19:10

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 18:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/01/2025, 20:25

SENTENÇA

•19/12/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:02