Apelação / Remessa Necessária 5006901-50.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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EspecialAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 115.215,36

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ROGERIO EDUARDO DAMAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB/RJ 141791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

07/01/2026, 07:26

Transitado em Julgado

07/01/2026, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/12/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

12/11/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/11/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/11/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/11/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/11/2025, 12:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

11/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 08:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

07/11/2025, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2025, 18:47

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

07/01/2026, 07:26

Transitado em Julgado

07/01/2026, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/12/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2025, 18:47

EXTRATO DE ATA

•29/10/2025, 18:16

12/11/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/11/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/11/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/11/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/11/2025, 12:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

11/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 08:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

07/11/2025, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2025, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2025, 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade

29/10/2025, 18:16

Juntada de certidão

03/10/2025, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2025<br>Período da sessão: <b>21/10/2025 00:00 a 28/10/2025 18:00</b>

03/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2025

02/10/2025, 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2025 00:00 a 28/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 106

02/10/2025, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/10/2025, 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

04/09/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

04/09/2025, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/09/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/08/2025, 18:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

18/08/2025, 16:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/08/2025, 15:11