Execução Fiscal 5000110-33.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 24.019,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

EDIMO DE SOUZA GOUVEA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARINHO NASCIMENTO FILHO

OAB/RJ 042242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/04/2026, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Despacho

16/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 15:40

Juntada de Petição

05/08/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/06/2025, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:44

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

13/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

12/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000110-33.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: EDIMO DE SOUZA GOUVEA ADVOGADO(A): MARINHO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ042242) DESPACHO/DECISÃO Comprove documentalmente a parte excipiente que a assinatura do Evento 14 - PROC1 pertence a EDIMO DE SOUZA GOUVEA Após, voltem os autos conclusos para decisão.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:13

Despacho

11/06/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 15:53

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/04/2026, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Despacho

16/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 14:13

16/03/2026, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 15:40

Juntada de Petição

05/08/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/06/2025, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:44

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

13/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

12/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000110-33.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: EDIMO DE SOUZA GOUVEA ADVOGADO(A): MARINHO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ042242) DESPACHO/DECISÃO Comprove documentalmente a parte excipiente que a assinatura do Evento 14 - PROC1 pertence a EDIMO DE SOUZA GOUVEA Após, voltem os autos conclusos para decisão.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:13

Despacho

11/06/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 15:53

Despacho

19/05/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/07/2024, 23:59

Despacho

12/07/2024, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 16:13

Juntada de Petição

19/03/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/03/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/03/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

03/03/2024, 08:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

15/01/2024, 18:02

Expedição de mandado - RJNITSECMA

08/01/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/08/2023, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/08/2023, 01:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023, 15:56

Expedição de mandado - RJNITSECMA

13/07/2023, 18:34

Determinada a citação

19/04/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 14:16

TERMO

•19/05/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 13:45