Execução Fiscal 5001311-31.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.749,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

CARLOS HENRIQUE PEREIRA PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/12/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

31/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:44

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

13/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

12/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001311-31.2021.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (OAB RJ100778) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o Executado para que cumpra o despacho do Evento 33. II - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao exequente para que requeira o que entender pertinente à defesa do seu direito.

12/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2025, 14:14

Despacho

11/06/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/12/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:11

06/10/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

31/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:44

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

13/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

12/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001311-31.2021.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (OAB RJ100778) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o Executado para que cumpra o despacho do Evento 33. II - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao exequente para que requeira o que entender pertinente à defesa do seu direito.

12/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2025, 14:14

Despacho

11/06/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2024, 15:11

Despacho

22/11/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 14:27

Despacho

16/01/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/07/2023, 23:59

Despacho

07/07/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2023, 11:50

Juntada de Petição

06/03/2023, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/09/2022, 16:06

Despacho

15/09/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/07/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

09/06/2022, 18:55

Juntada de Petição

19/05/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 15:34

Juntada de Petição

09/05/2022, 11:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

02/05/2022, 15:04

Expedição de mandado - RJNITSECMA

26/04/2022, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/12/2021, 01:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

09/12/2021, 21:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

29/11/2021, 11:52

Expedição de mandado - RJNITSECMA

26/11/2021, 10:38

Determinada a citação

27/07/2021, 14:40

Juntada de certidão

11/03/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 15:56

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 14:40