Recurso Especial 5129904-81.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

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Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:21

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376904/2026

22/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 376904/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:12

Retirada de pauta

14/04/2026, 03:37

Ato ordinatório praticado : Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.-

13/04/2026, 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 349930/2026

13/04/2026, 18:46

Protocolizada Petição 349930/2026 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 13/04/2026

13/04/2026, 18:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:53

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/06/2024, 09:06

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/06/2024, 08:01

Todas as movimentações(16)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:21

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376904/2026

22/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 376904/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2026

Documentos

Acórdão

•03/06/2024, 13:47

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/06/2024, 13:47

Reportar Problema

legal

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22/04/2026, 13:12

Retirada de pauta

14/04/2026, 03:37

Ato ordinatório praticado : Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.-

13/04/2026, 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 349930/2026

13/04/2026, 18:46

Protocolizada Petição 349930/2026 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 13/04/2026

13/04/2026, 18:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:53

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/06/2024, 09:06

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/06/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/06/2024, 13:49

Decisão

•03/06/2024, 13:47

Sentença

•03/06/2024, 13:47

Decisão

•03/06/2024, 13:47

Decisão

•03/06/2024, 13:47

Certidão

•03/06/2024, 13:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/06/2024, 13:47

Decisão

•03/06/2024, 13:47

Decisão

•03/06/2024, 13:47

Decisão

•03/06/2024, 13:47

Decisão

•03/06/2024, 13:47